A Veloz Concursos respeita os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento aplicável às compras realizadas pela internet.
1. Direito de arrependimento
O cliente poderá solicitar o cancelamento da compra e o respectivo reembolso no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto ou serviço, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal não exige justificativa por parte do consumidor.
2. Como solicitar o reembolso
A solicitação deverá ser realizada por um dos seguintes canais:
- Formulário de contato disponível neste site; ou
- E-mail: contato@velozconcursos.com.br
Para facilitar a identificação da compra, recomendamos informar:
- nome completo do comprador;
- e-mail utilizado na compra;
- número do pedido.
A data de envio da solicitação será considerada para fins de verificação do prazo de 7 (sete) dias.
3. Produtos digitais
Os produtos comercializados pela Veloz Concursos são predominantemente materiais digitais, disponibilizados para acesso ou download após a confirmação da compra.
A Veloz Concursos respeita o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, observado o prazo legal de 7 (sete) dias.
Após a confirmação do cancelamento e do reembolso, o acesso do cliente ao material correspondente poderá ser revogado.
4. Problemas com arquivos ou acesso
Caso o cliente encontre problemas técnicos, como dificuldade para realizar o download, arquivo corrompido, material incorreto ou problemas de acesso, poderá entrar em contato conosco pelo formulário do site ou pelo e-mail contato@velozconcursos.com.br.
Buscaremos solucionar o problema por meio da correção do acesso ou disponibilização adequada do material, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
5. Processamento do reembolso
Uma vez reconhecido o direito ao reembolso, a Veloz Concursos providenciará a restituição dos valores pagos, utilizando o mesmo meio de pagamento empregado na compra sempre que tecnicamente possível.
O prazo para que o valor efetivamente apareça na conta, fatura ou outro meio de pagamento do consumidor poderá variar de acordo com os procedimentos da instituição financeira, operadora do cartão ou intermediador responsável pelo pagamento.
6. Atendimento
Para solicitações de cancelamento, reembolso ou esclarecimentos relacionados a esta política, entre em contato por:
Formulário: disponível na página de contato deste site
E-mail: contato@velozconcursos.com.br
Veloz Concursos
CNPJ: 68.207.129/0001-09
